Key Publications

• 8/8/2016 7/5/2014 00:00:00

  Parecer UNATRI 0281_2014

  Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Operações com Cobertura de Chocolate para Bolos. Tributação Aplicável à Espécie.

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• 8/8/2016 2/5/2014 00:00:00

  Parcecer UNATRI 0270_2014

  Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Operações Interestaduais. Aquisição de Correias . Tributação Aplicável à Espécie.

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• 8/8/2016 28/4/2014 00:00:00

  Parcecer UNATRI 0278_2014

  Pedido de reconsideração ao Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 919/2013.

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• 8/8/2016 22/4/2014 00:00:00

  Parecer UNATRI 0246_2014

  Tributário. ICMS. Serviço de Comunicação. Internet. Sistemática Tributária. Alíquota. Base de Cálculo. Benefício Fiscal. Redução da BC.

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• 8/8/2016 16/4/2014 00:00:00

  Parcecer UNATRI 0242_2014

  Restituição de ITCMD

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• 8/8/2016 2/4/2014 00:00:00

  Parcecer UNATRI 0226_2014

  Tributário. ICMS. Obrigação tributária acessória.

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• 8/8/2016 10/3/2014 00:00:00

  Parcecer UNATRI 0176_2014

  Restituição de ITCMD.

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• 8/8/2016 26/2/2014 00:00:00

  Parecer UNATRI 0150_2014

  Tributário. ICMS. Contribuinte Varejista. Usuário de Emissor de Cupom Fiscal – ECF/TEF. Venda de Mercadoria não Disponível em Estoque. Transferência de Mercadoria. Remessa Por Conta e Ordem de Terceiro.

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• 8/8/2016 26/2/2014 00:00:00

  Parcecer UNATRI 0165_2014

  Imunidade de IPVA.

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• 8/8/2016 25/2/2014 00:00:00

  Parecer UNATRI 0144_2014

  Tributário. ICMS. Autos de infração n° XXX e nº XXX2, de XXX. Homologação de pagamento. Lei nº 6.439, de 25-11-2013 (Anistia).

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