Key Publications

• 6/12/2023 6/12/2023 10:51:00

  Parecer UNATRI 0430/2022

  Consulta sobre aplicação das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022 e pela Lei nº 7.846, de 12 de julho de 2022, no tocante a alíquota do ICMS aplicável às operações com energia elétrica

  Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 734.2 kB Download (734.2 kB)

• 6/12/2023 6/12/2023 10:49:19

  Parecer UNATRI 0428/2022

  Consulta Tributária. ICMS. DIFAL. Vendas destinadas a Consumidor final. Convênios ICMS 236/21 e art. 797 do Decreto 13.500/08.

  Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 560.5 kB Download (560.5 kB)

• 6/12/2023 6/12/2023 10:48:19

  Parecer UNATRI 0426/2022

  Consulta sobre aplicação das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022 e pela Lei nº 7.846, de 12 de julho de 2022, no tocante a alíquota do ICMS aplicável às operações com energia elétrica.

  Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 729.6 kB Download (729.6 kB)

• 6/12/2023 6/12/2023 10:46:35

  Parecer UNATRI 0410/2022

  Consulta Tributária. ICMS. DIFAL. Vendas destinadas a Consumidor final (Policia Militar do Piauí). Convênios ICMS 153/2015 e 236/21 e art. 1.454 do Decreto 13.500/08.

  Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 599.9 kB Download (599.9 kB)

• 6/12/2023 6/12/2023 10:45:20

  Parecer UNATRI 0407/2022

  ICMS. Transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular.

  Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 436.9 kB Download (436.9 kB)

• 6/12/2023 6/12/2023 10:43:00

  Parecer UNATRI 0397/2022

  Consulta Tributária. ICMS. Convênios ICMS 75/1991.

  Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 607.5 kB Download (607.5 kB)

• 6/12/2023 6/12/2023 10:42:06

  Parecer UNATRI 0391/2022

  Tributário. ICMS. Erro na emissão da NFC-e e NF-e.

  Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 572.9 kB Download (572.9 kB)

• 6/12/2023 6/12/2023 10:39:49

  Parecer UNATRI 0389/2022

  Tributário. ICMS. Interpretação da Legislação Tributária referente a Antecipação Parcial e ao Diferencial de alíquota do ICMS.

  Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 614.4 kB Download (614.4 kB)

• 6/12/2023 6/12/2023 10:38:43

  Parecer UNATRI 0374/2022

  Tributário. ICMS. Consulta sobre direito ao crédito do ICMS decorrente da entrada de energia elétrica consumida no processo de produção.

  Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 557.1 kB Download (557.1 kB)

• 6/12/2023 6/12/2023 10:37:30

  Parecer UNATRI 0355/2022

  Tributário. ICMS. Tratamento tributário aplicável às operações de saídas de embrião de gado e gado pura origem.

  Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 553.4 kB Download (553.4 kB)