Pareceres

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 8/8/2016 1/12/2010 00:00:00

    Parecer UNATRI 0206_2014

    Tributário. ICMS. Operações de Remessa para Venda Fora do Estabelecimento. Operações de Retorno de Remessa para Venda Fora do Estabelecimento. Obrigação Acessória. Emissão de Nota Fiscal. Não Preenchimento de Campos Obrigatórios do Documento.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 261.5 kB Download (261.5 kB)
  • 8/8/2016 29/12/2009 00:00:00

    Parecer UNATRI 967/09

    Exoneração da responsabilidade solidária de débitos de IPVA.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 29.4 kB Download (29.4 kB)
  • 8/8/2016 28/12/2009 00:00:00

    Parecer UNATRI 966/09

    Consulta acerca da tributação do ICMS do produto XXXXX.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 29 kB Download (29 kB)
  • 8/8/2016 22/12/2009 00:00:00

    Parecer UNATRI 959/09

    Aproveitamento de crédito.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 30 kB Download (30 kB)
  • 8/8/2016 22/12/2009 00:00:00

    Parecer UNATRI 958/09

    Aproveitamento de Crédito Intempestivos.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 29.8 kB Download (29.8 kB)
  • 8/8/2016 14/12/2009 00:00:00

    Parecer UNATRI 940/09

    Tributário. ICMS. Obrigação Acessória. Emissão de Nota Fiscal. Erro de Identificação do Destinatário.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 32.1 kB Download (32.1 kB)
  • 8/8/2016 18/11/2009 00:00:00

    Parecer UNATRI 847/09

    Tributário. ITCMD. Hipótese de incidência. Imunidade. Contribuinte. Donatário XXXXX.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 42.7 kB Download (42.7 kB)
  • 8/8/2016 6/11/2009 00:00:00

    Parecer UNATRI 816/09

    ICMS. Locação de bens móveis. Registro do contrato. Obrigatoriedade.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 47.1 kB Download (47.1 kB)
  • 8/8/2016 3/11/2009 00:00:00

    Parecer UNATRI 805/09

    Tributário. ICMS. Empresa Transportadora. Subcontratação de Serviço de Transporte de Cargas. Créditos do ICMS.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 38.3 kB Download (38.3 kB)
  • 8/8/2016 29/10/2009 00:00:00

    Parecer UNATRI 794/09

    Tributário. ICMS. Crédito Fiscal. Base de Cálculo. Operação Própria. Substituição Tributária.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 50.6 kB Download (50.6 kB)