Pareceres
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
-
8/8/2016 13/3/2009 00:00:00
Parecer UNATRI 960/09
Restituição de multa paga a maior.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 30.3 kB Download (30.3 kB) -
8/8/2016 17/2/2009 00:00:00
Parecer UNATRI 193/09
Tributário. ICMS. Importação. Diferimento para o momento da alienação do Ativo Imobilizado.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 30.1 kB Download (30.1 kB) -
8/8/2016 11/2/2009 00:00:00
Parecer UNATRI 412/09
Tributário. ICMS. Imunidade Tributária.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 34 kB Download (34 kB) -
8/8/2016 21/1/2009 00:00:00
Parecer UNATRI 023/09
Solicitação de Regime Especial para impressão e emissão simultânea de documentos fiscais.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 41.6 kB Download (41.6 kB) -
8/8/2016 15/1/2009 00:00:00
Parecer UNATRI 408/09
Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Pagamento Fora do Prazo. Reti- rada de Multas e Juros.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 39 kB Download (39 kB) -
8/8/2016 12/1/2009 00:00:00
Parecer UNATRI 010/09
Restituição de ITCMD.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 30.8 kB Download (30.8 kB) -
8/8/2016 6/1/2009 00:00:00
Parecer UNATRI 001/09
Consulta acerca de informações contidas nos Anexos previstos na Cláusula Segunda do Convênio 54/02.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 30.3 kB Download (30.3 kB) -
8/8/2016 24/12/2008 00:00:00
Parecer UNATRI 935/08
Tributário. ICMS. Obrigação Acessória. Transmissão dos arquivos SINTEGRA e GIA/ST. Prorrogação de Prazo.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 33.1 kB Download (33.1 kB) -
8/8/2016 23/12/2008 00:00:00
Parecer UNATRI 663/09
Tributário. ICMS. Aquisição de Bens. Pessoa Jurídica não Contribuinte do ICMS. Local de entrega diverso do endereço do destinatário.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 33 kB Download (33 kB) -
8/8/2016 23/12/2008 00:00:00
Parecer UNATRI 189/09
Tributário. ICMS. Baixa de Estoque de Mercadorias. Perecimento ou Deterioração. Obrigação Principal e Acessória.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 35.8 kB Download (35.8 kB)