Pareceres

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 8/8/2016 26/2/2014 00:00:00

    Parcecer UNATRI 0165_2014

    Imunidade de IPVA.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 89.3 kB Download (89.3 kB)
  • 8/8/2016 25/2/2014 00:00:00

    Parecer UNATRI 0144_2014

    Tributário. ICMS. Autos de infração n° XXX e nº XXX2, de XXX. Homologação de pagamento. Lei nº 6.439, de 25-11-2013 (Anistia).

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 43.9 kB Download (43.9 kB)
  • 8/8/2016 18/2/2014 00:00:00

    Parecer UNATRI 0126_2014

    Tributário. ICMS. Baixa de Estoque de Mercadorias. Perecimento ou Deterioração.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 204.6 kB Download (204.6 kB)
  • 8/8/2016 13/2/2014 00:00:00

    Parecer UNATRI 0111_2014

    Tributário. ICMS antecipação parcial. Base de cálculo.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 104.5 kB Download (104.5 kB)
  • 8/8/2016 30/1/2014 00:00:00

    Parecer UNATRI 0073_2014

    Tributário. ICMS. Operação de Importação sob Regime de Drawback. Isenção. Incentivo Fiscal Estadual. Decreto nº 10.110, de 30 de julho de 1999.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 209.8 kB Download (209.8 kB)
  • 8/8/2016 20/1/2014 00:00:00

    Parecer UNATRI 0044_2014

    Tributário. ICMS. Operações com Produtos Hortícolas e Frutícolas. Tributação Aplicável à Espécie. Alíquota. Crédito Presumido. Isenção.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 202.7 kB Download (202.7 kB)
  • 8/8/2016 15/1/2014 00:00:00

    Parecer UNATRI 0032

    Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Operações com Pneus e Câmaras de Ar para Bicicletas. Tributação Aplicável à Espécie. Substituição Tributária. Antecipação na Primeira Unidade Fazendária.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 194.5 kB Download (194.5 kB)
  • 8/8/2016 14/1/2014 00:00:00

    Parecer UNATRI 0029_2014

    Tributário. ICMS. Retificação DIEF. Aproveitamento de Saldo Credor.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 188.3 kB Download (188.3 kB)
  • 8/8/2016 10/1/2014 00:00:00

    Parecer UNATRI 0017_2014

    Tributário. ICMS. Estabelecimento Produtor. Uso de Crédito.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 239.3 kB Download (239.3 kB)
  • 8/8/2016 11/3/2011 00:00:00

    Parecer UNATRI 0131_2014

    Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Declaração. DIEF. Aviso de Débito. Pedido de Exclusão do Débito. Alegação de Prescrição.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 198.1 kB Download (198.1 kB)