Key Publications

• 6/12/2023 6/12/2023 11:03:58

  Parecer UNATRI 0170/2023

  Tributário. ICMS. NF-e emitida com erro em campo específico. Escrituração Fiscal Digital - EFD.

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• 6/12/2023 6/12/2023 11:02:46

  Parecer UNATRI 0146/2023

  ICMS. Tributário. ICMS. Consulta sobre o Regime especial de tributação aplicável às operações com produtos farmacêuticos.

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• 6/12/2023 6/12/2023 11:01:19

  Parecer UNATRI 0131/2023

  ICMS. Emissão de Nota Fiscal. Restaurante, bar, lanchonete e estabelecimentos similares. Couvert artístico, gorjeta e taxa de entrega.

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• 6/12/2023 6/12/2023 10:59:15

  Parecer UNATRI 0114/2023

  Tributário. ICMS. Tratamento tributário aplicável às operações de saídas internas de Alho-Poró Selecionado Hidrofolhas.

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• 6/12/2023 6/12/2023 10:58:18

  Parecer UNATRI 0071/2023

  Apuração do ICMS. Estabelecimento Industrial Ceramista. Regime Especial. Crédito Presumido. FECOP.

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• 6/12/2023 6/12/2023 10:57:22

  Parecer UNATRI 0061/2023

  Tributário. ICMS. Destaque indevido de ICMS nas operações de saídas internas de ração e milho em grãos.

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• 6/12/2023 6/12/2023 10:55:24

  Parecer UNATRI 0046/2023

  ICMS. Operação de aquisição de Peixe de Pessoa Física. Crédito Presumido - Art. 56, IX do RICMS-PI.

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• 6/12/2023 6/12/2023 10:54:05

  Parecer UNATRI 0043/2023

  TRIBUTÁRIO. ICMS. Consulta sobre a incidência de ICMS nas transferências de ativo imobilizado decorrentes de Cisão Parcial seguida de Incorporação.

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• 6/12/2023 6/12/2023 10:53:08

  Parecer UNATRI 0041/2023

  ICMS - diferencial de alíquota. Operações interestaduais que destinem bens desincorporados do Ativo Imobilizado a consumidor final não contribuinte do imposto estabelecidos no Piauí. Convênios 15/81, 153/2015 e 236/2021 e Lei Complementar 190/2022.

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• 6/12/2023 6/12/2023 10:52:00

  Parecer UNATRI 0007/2023

  Consulta sobre aplicação das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022 e pela Lei nº 7.846, de 12 de julho de 2022, no tocante a alíquota do ICMS aplicável às operações com energia elétrica.

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