Leis
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
-
8/8/2016 1/10/2015 00:00:00
LEI 6.713
Altera a Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que disciplina a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. ; ; ; ; ; ;;
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 254.8 kB Download (254.8 kB) -
8/8/2016 16/7/2015 00:00:00
LEI 6.684
Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios fiscais previstos nas Leis de nºs 6.439, de 25 de novembro de 2013; 6.657, de 21 de maio de 2015 e 6.658, de 21 de maio de 2015
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 6.5 kB Download (6.5 kB) -
8/8/2016 29/6/2015 00:00:00
LEI 6.676
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989. ; ;
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 83.6 kB Download (83.6 kB) -
8/8/2016 29/6/2015 00:00:00
LEI 6.675
Altera a Lei nº 6.439, de 25 de novembro de 2013, que dispõe sobre a dispensa ou redução de juros e multas mediante pagamento integral ou parcelamento de débitos fiscais;relacionados com o ICMS, na forma que especifica.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 136.6 kB Download (136.6 kB) -
8/8/2016 10/6/2015 00:00:00
LEI 6.661
Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.;
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 99.1 kB Download (99.1 kB) -
8/8/2016 21/5/2015 00:00:00
LEI 6.658
Dispõe sobre a dispensa ou redução de juros e multas mediante pagamento integral ou parcelamento de débitos fiscais;relacionados com o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCMD, na forma que especifica. ; ;
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 30.7 kB Download (30.7 kB) -
8/8/2016 21/5/2015 00:00:00
LEI 6.657
Dispõe sobre a dispensa dos débitos fiscais referentes a multas e juros de mora, decorrentes do atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 82.4 kB Download (82.4 kB) -
8/8/2016 21/5/2015 00:00:00
LEI 6.656
; Dispõe sobre a dispensa ou redução de juros e multas mediante pagamento integral ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, na forma que especifica. ; ;
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 79 kB Download (79 kB) -
8/8/2016 5/1/2015 00:00:00
LEI 6.632
Dispõe sobre a cassação da inscrição do cadastro de contribuinte do ICMS do Estado do Piauí de empresas que tenham submetido trabalhadores à condição similar a escravidão e que estejam incluídas no Cadastro de empregadores do MTE e dá outras providências.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 77.9 kB Download (77.9 kB) -
8/8/2016 23/12/2014 00:00:00
LEI 6.606
Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que disciplina a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 75.1 kB Download (75.1 kB)