Decretos

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 8/10/2020 8/10/2020 11:35:29

    DEC 19.250

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 207.5 kB Download (207.5 kB)
  • 2/10/2020 2/10/2020 11:34:13

    DEC 19.242

    Altera o Decreto nº 14.061, de 24 de fevereiro de 2010, que regulamenta a aplicação do artigo 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, de dados e ...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 237.1 kB Download (237.1 kB)
  • 2/10/2020 2/10/2020 11:30:58

    DEC 19.241

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 297.6 kB Download (297.6 kB)
  • 30/9/2020 30/9/2020 12:02:56

    DEC 19.236

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 315 kB Download (315 kB)
  • 27/8/2020 27/8/2020 11:39:01

    DEC 19.178

    Altera o Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do ...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 77.7 kB Download (77.7 kB)
  • 14/7/2020 14/7/2020 11:42:27

    DEC 19.020

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 226.3 kB Download (226.3 kB)
  • 21/5/2021 19/6/2020 12:50:58

    DEC 19.017

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS ...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 474.1 kB Download (474.1 kB)
  • 19/6/2020 19/6/2020 12:49:02

    DEC 19.016

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 402.3 kB Download (402.3 kB)
  • 21/5/2020 8/5/2020 08:06:37

    DEC 18.959

    Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 79.8 kB Download (79.8 kB)
  • 20/5/2020 8/5/2020 08:06:00

    DEC 18.957

    Altera o Decreto nº 18.561, de 08 de Outubro de 2019 que regulamenta a Lei nº 6.949, de 11 de janeiro de 2017, que regula o Processo Administrativo Tributário, dispõe sobre a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo no âmbito da ...

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 76.7 kB Download (76.7 kB)