Decretos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
-
28/12/2023 28/12/2023 12:24:56
DEC 22.597
Dispõe sobre a fixação de prazo para recolhimento do ICMS, referente ao período de apuração de janeiro a dezembro de 2024, pelas empresas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Piauí – CAGEP, com os números 19.439.521-9, 19.442.744-7, ...
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 303.8 kB Download (303.8 kB) -
18/12/2023 18/12/2023 10:55:32
DEC 22.596
Altera os Decretos nºs 18.561, de 08 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei nº 6.949, de 11 de janeiro de 2017, que regula o Processo Administrativo Tributário, dispõe sobre a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo no âmbito da...
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 391 kB Download (391 kB) -
18/12/2023 18/12/2023 10:41:11
DEC 22.588
Altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 499.1 kB Download (499.1 kB) -
16/11/2023 16/11/2023 11:04:19
DEC 22.528
Altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS; e o Decreto nº 18.461, de 30 de ...
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 427 kB Download (427 kB) -
3/11/2023 3/11/2023 10:09:54
DEC 22.509
Revoga o Decreto nº 21.491, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado nas operações com biocombustíveis, nas condições que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 7.3 kB Download (7.3 kB) -
25/10/2023 25/10/2023 12:16:53
DEC 22.481
Altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 417 kB Download (417 kB) -
25/10/2023 25/10/2023 11:22:28
DEC 22.478
Altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 417.5 kB Download (417.5 kB) -
9/10/2023 9/10/2023 12:36:55
DEC 22.440
Altera o Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 527.3 kB Download (527.3 kB) -
3/10/2023 3/10/2023 09:46:21
DEC 22.396
Altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 644.8 kB Download (644.8 kB) -
9/8/2023 9/8/2023 10:46:27
DEC 22.285
Altera o Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 300.4 kB Download (300.4 kB)