Atos Normativos

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Key Publications

  • 12/2/2020 4/2/2020 11:01:53

    ATO NORMATIVO 002_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 735.9 kB Download (735.9 kB)
  • 16/1/2020 16/1/2020 10:52:58

    ATO NORMATIVO 001_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 278.1 kB Download (278.1 kB)
  • 8/1/2020 8/1/2020 09:42:21

    ATO NORMATIVO 024_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 357.4 kB Download (357.4 kB)
  • 8/1/2020 27/12/2019 10:14:22

    ATO NORMATIVO 023_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 349.8 kB Download (349.8 kB)
  • 11/12/2019 11/12/2019 11:58:18

    ATO NORMATIVO 022_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 878.2 kB Download (878.2 kB)
  • 19/11/2019 19/11/2019 12:42:00

    ATO NORMATIVO 021_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 356.3 kB Download (356.3 kB)
  • 4/11/2019 4/11/2019 08:59:02

    ATO NORMATIVO 020_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 314.8 kB Download (314.8 kB)
  • 4/10/2019 4/10/2019 12:46:20

    ATO NORMATIVO 019_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 498.4 kB Download (498.4 kB)
  • 16/9/2019 16/9/2019 11:59:49

    ATO NORMATIVO 018_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 599.9 kB Download (599.9 kB)
  • 16/9/2019 16/9/2019 11:53:45

    ATO NORMATIVO 017_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 317.7 kB Download (317.7 kB)