Key Publications

• 21/10/2021 7/10/2021 08:32:02

  ATO NORMATIVO 028_2021

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 3/4/2024 29/9/2021 09:30:08

  ATO NORMATIVO 027_2021

  Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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• 14/6/2023 29/9/2021 09:22:40

  ATO NORMATIVO 026_2021

  Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do abate, para o cálculo do imposto devido nas operações que especifica.

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• 2/5/2024 29/9/2021 09:22:09

  ATO NORMATIVO 025_2021

  Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que ...

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• 28/9/2021 20/9/2021 08:08:43

  ATO NORMATIVO 024_2021

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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• 31/8/2021 31/8/2021 09:29:55

  ATO NORMATIVO 023_2021

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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• 18/8/2021 18/8/2021 08:39:29

  ATO NORMATIVO 022_2021

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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• 16/8/2021 16/8/2021 08:03:51

  ATO NORMATIVO 021_2021

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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• 16/8/2021 10/8/2021 07:46:56

  ATO NORMATIVO 020_2021

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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• 13/7/2021 13/7/2021 12:34:21

  ATO NORMATIVO 019_2021

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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