Key Publications

• 1/4/2024 1/4/2024 11:27:48

  DEC 22.851

  Altera o Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 1/4/2024 1/4/2024 08:36:10

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 7_2024

  Fixa o Valor Adicionado Fiscal provisório para o Exercício Financeiro de 2025.

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• 27/3/2024 27/3/2024 08:52:21

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 6_2024

  Dispõe sobre os procedimentos para adesão ao regime especial da Nota Fiscal Fácil – NFF.

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• 1/4/2024 21/3/2024 09:15:17

  PORTARIA SEFAZ-PI UNATRI GETRI COREG Nº 77_2024

  Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023 e altera o Anexo Único da PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 9/2023.

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• 1/4/2024 20/3/2024 08:52:23

  ATO NORMATIVO UNATRI 008_2024

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito...

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• 19/3/2024 19/3/2024 09:11:12

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 5_2024

  Dispõe sobre os procedimentos para apuração do Valor Adicionado Fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.

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• 1/4/2024 18/3/2024 09:05:21

  ATO NORMATIVO UNATRI 007_2024

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 13/3/2024 13/3/2024 08:10:52

  ATO NORMATIVO UNATRI 006_2024

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 8/3/2024 8/3/2024 08:25:23

  ATO NORMATIVO UNATRI 005_2024

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 27/2/2024 27/2/2024 11:59:36

  DEC 22.768

  Altera o Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do ...

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