Key Publications

• 16/4/2024 16/4/2024 11:16:27

  DEC 22.880

  Altera o Anexo II do Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023 que dispõe sobre o Percentual de Lucro Bruto.

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• 16/4/2024 16/4/2024 08:00:48

  ATO NORMATIVO UNATRI 014_2024

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 16/4/2024 16/4/2024 07:59:03

  ATO NORMATIVO UNATRI 013_2024

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 15/4/2024 15/4/2024 08:11:24

  ATO NORMATIVO UNATRI 012_2024

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 10/4/2024 10/4/2024 10:01:10

  ATO NORMATIVO UNATRI 011_2024

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 8/4/2024 8/4/2024 13:07:18

  INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2024

  Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 001/21, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

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• 8/4/2024 8/4/2024 10:26:28

  ATO NORMATIVO UNATRI 010_2024

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 8/4/2024 8/4/2024 10:07:34

  AGENDA ABR 2024

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• 4/4/2024 4/4/2024 09:41:39

  ATO DECLARATÓRIO 002_2024

  Cancela inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) das empresas que especifica.

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• 3/4/2024 3/4/2024 09:29:55

  ATO NORMATIVO UNATRI 009_2024

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

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