Key Publications

• 11/12/2019 6/12/2019 13:33:01

  PORT GSF 246_2019

  Dispõe sobre os procedimentos relativos à dispensa do envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/ICMS IPI.

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• 22/8/2023 19/11/2019 13:03:33

  PORT GSF 239_2019

  Regulamenta o disposto no item 04 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar ...

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• 22/8/2023 19/11/2019 13:00:23

  PORT GSF 238_2019

  Regulamenta o disposto no item 05 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar ...

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• 25/9/2019 25/9/2019 10:46:18

  PORT GSF 212_2019

  Altera a Portaria GSF nº 074/2019, de 10 de abril de 2019, que “Disciplina, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, o pagamento de débito fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA, bem como de outros débitos ...

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• 19/9/2019 19/9/2019 10:25:32

  PORT GSF 204_2019

  Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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• 19/9/2019 19/9/2019 10:12:43

  PORT GSF 202_2019

  Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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• 8/8/2019 8/8/2019 12:19:21

  PORT GSF 171_2019

  Dispõe sobre a instituição dos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado do Piauí relativos à Escrituração Fiscal Digital.

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• 8/8/2019 8/8/2019 12:15:46

  PORT GSF 170_2019

  Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.

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• 11/7/2019 11/7/2019 11:09:19

  PORT GSF 143_2019

  Altera a Portaria GSF nº 223, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento - e-AGEAT

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• 11/7/2019 11/7/2019 11:06:55

  PORT GSF 142_2019

  Altera a Portaria GSF nº 096, de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre a geração e armazenamento de documentos em formato digital no âmbito do Processo Eletrônico – e-Processo.

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