Key Publications

• 8/8/2016 12/6/2003 00:00:00

  Portaria GASEC 426/03

  Altera o Anexo à Portaria GASEC nº 441/94, de 26 de dezembro de 1994, que criou os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recebimento das receitas estaduais.

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• 8/8/2016 10/4/2003 00:00:00

  Portaria GSF 360/03

  Dispõe sobre o licenciamento de veículos automotores, na forma que especifica.

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• 8/8/2016 1/4/2003 00:00:00

  Portaria GASEC 349/03

  Dispõe sobre a arrecadação de tributos estaduais pela rede própria, na jurisdição da 3ª Diretoria Regional da Fazenda.

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• 8/8/2016 24/3/2003 00:00:00

  Portaria GSF 341/03

  Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí-CAGEP.

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• 8/8/2016 28/2/2003 00:00:00

  Portaria GASEC 329/03

  Prorroga vigência de Termos de Acordo firmados pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí e às concessionárias de veículos automotores.

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• 7/8/2023 29/1/2003 00:00:00

  Portaria GASEC 291/03

  Delega competência ao Diretor do Departamento de Arrecadação e Tributação - DATRI para praticar os atos que especifica.

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• 8/8/2016 16/10/2002 00:00:00

  Portaria GASEC 349/02

  Altera o Anexo à Portaria GASEC nº 441/94, de 06 de dezembro de 1994, que criou os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recebimento das receitas estaduais.

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• 8/8/2016 11/9/2002 00:00:00

  Portaria GASEC 321/02

  Dispõe sobre prazo para restauração de inscrição e de cadastramento no CAGEP, nos casos que especifica, e dá outras providências.

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• 8/8/2016 26/8/2002 00:00:00

  Portaria GASEC 300/02

  Dispõe sobre prazos de validade para circulação de documentos fiscais emitidos, que acobertam mercadorias em trânsito.

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• 8/8/2016 19/2/2002 00:00:00

  Portaria GASEC 164/02

  Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários.

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