Key Publications

• 13/9/2022 13/9/2022 12:27:03

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 14_2022

  Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 11/2022, de 23 de maio de 2022, que “Regulamenta o disposto no item 08 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais ...

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• 6/9/2022 6/9/2022 08:59:14

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 13_2022

  Dispõe sobre o cancelamento extemporâneo de Documentos Fiscais Eletrônicos.

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• 24/6/2022 24/6/2022 08:17:04

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 12_2022

  Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 5/2022, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre os critérios de aferição da classificação do Programa Contribuinte Legal, programa de conformidade tributária com o objetivo de estimular os contribuintes dos ...

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• 24/10/2023 24/5/2022 08:50:07

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 11_2022

  Regulamenta o disposto no item 08 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar ...

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• 18/5/2022 18/5/2022 12:12:08

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 10_2022

  Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 6/2022, de 24 de março de 2022, que altera a Portaria nº 22, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/...

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• 18/5/2022 18/5/2022 12:00:42

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 8_2022

  Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 6/2022, de 24 de março de 2022, que altera a Portaria nº 182, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD...

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• 18/5/2022 18/5/2022 11:57:49

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 6_2022

  Altera a Portaria n° 22, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/ICMS IPI.

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• 16/5/2022 16/5/2022 09:55:58

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 9_2022

  Altera a Portaria GSF nº 239, de 04 de novembro de 2019, que “Regulamenta o disposto no item 04 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos ...

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• 24/6/2022 12/4/2022 10:04:59

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 5_2022

  Dispõe sobre os critérios de aferição da classificação do Programa Contribuinte Legal, programa de conformidade tributária com o objetivo de estimular os contribuintes dos impostos estaduais à regularidade tributária.

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• 23/2/2022 23/2/2022 12:53:43

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC Nº 1_2022

  Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2022.

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