Portarias

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 9/11/2018 9/11/2018 08:59:55

    PORT GSF 245_2018

    Altera a Portaria GSF nº 244/2018, de 01 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automotores novos e usados”, na forma que especifica.

    Tags: ipva, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 107.8 kB Download (107.8 kB)
  • 6/11/2018 6/11/2018 10:06:59

    PORT GSF 244_2018

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automo-tores novos e usados.

    Tags: ipva, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 170.9 kB Download (170.9 kB)
  • 2/10/2018 2/10/2018 10:00:14

    PORT GSF 092_2018

    Altera a Portaria GSF nº 223, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento - e-AGEAT.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 143.3 kB Download (143.3 kB)
  • 19/9/2018 19/9/2018 08:42:03

    PORT GSF 203_2018

    Cria a Comissão de Apuração do Valor Adicionado Fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, em regulamentação ao art. 751 do Decreto nº 13.500/2008, de 23 de dezembro de 2008.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 202.7 kB Download (202.7 kB)
  • 19/9/2018 17/9/2018 11:24:52

    PORT GSF 211_2018

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 141.3 kB Download (141.3 kB)
  • 24/8/2018 24/8/2018 10:43:52

    PORT GSF 180_2018

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 144.4 kB Download (144.4 kB)
  • 24/8/2018 24/8/2018 10:32:04

    PORT GSF 172_2018

    Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 121.9 kB Download (121.9 kB)
  • 11/7/2019 28/6/2018 12:02:14

    PORT GSF 096_2018

    Dispõe sobre a geração e armazenamento de documentos em formato digital no âmbito do Processo Eletrônico – e-Processo.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 513.7 kB Download (513.7 kB)
  • 13/6/2018 13/6/2018 11:07:36

    PORT GSF 112_2018

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA, referente a veículos automotores usados.

    Tags: ipva, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 189 kB Download (189 kB)
  • 28/6/2018 23/4/2018 10:29:05

    PORT GSF 078_2018

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA, referente a veículos automotores usados.

    Tags: ipva, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 187.6 kB Download (187.6 kB)