Pareceres
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
-
8/8/2016 12/3/2002 00:00:00
Parecer DATRI 072/02
Restituição do ICMS pago duplicidade.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 73.3 kB Download (73.3 kB) -
8/8/2016 27/2/2002 00:00:00
Parecer DATRI 056/02
Restituição de IPVA, pago a maior.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 23.6 kB Download (23.6 kB) -
8/8/2016 22/2/2002 00:00:00
Parecer DATRI 053/02
Ressarcimento do ICMS pago por substituição tributária.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 82.9 kB Download (82.9 kB) -
8/8/2016 21/2/2002 00:00:00
Parecer DATRI 050/02
Aproveitamento de Crédito Extemporâneo.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 72.8 kB Download (72.8 kB) -
8/8/2016 20/2/2002 00:00:00
Parecer DATRI 049/02
Ressarcimento de ICMS pago por substituição tributária.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 75.3 kB Download (75.3 kB) -
8/8/2016 20/2/2002 00:00:00
Parecer DATRI 046/02
Solicita posicionamento deste Departamento acerca de inscrição estadual de...
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 28.3 kB Download (28.3 kB) -
8/8/2016 19/2/2002 00:00:00
Parecer DATRI 048/02
Solicita reconhecimento de crédito para efeito de transferência.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 85.4 kB Download (85.4 kB) -
8/8/2016 8/2/2002 01:00:00
Parecer DATRI 037/02
Restituição do ICMS pago em substituição tributária.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 70.3 kB Download (70.3 kB) -
8/8/2016 31/1/2002 01:00:00
Parecer DATRI 030/02
Restituição de ICMS produtos sujeitos ao regime de substituição tributária...
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 29.9 kB Download (29.9 kB) -
8/8/2016 24/1/2002 01:00:00
Parecer DATRI 028/02
Restituição de IPVA.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 23.9 kB Download (23.9 kB)