Pareceres
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
-
6/12/2023 6/12/2023 10:35:54
Parecer UNATRI 0354/2022
Tributário. ICMS. Consulta sobre operações referentes a substituição de partes e peças em virtude de garantia.
Tags: parecer, consulta-tributária, Mime Type: application/pdf Size: 714.5 kB Download (714.5 kB) -
6/12/2023 6/12/2023 10:34:47
Parecer UNATRI 0337/2022
Tributário. ICMS. Regime Especial de Tributação Aplicável às Operações com Produtos Farmacêuticos.
Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 569.6 kB Download (569.6 kB) -
6/12/2023 6/12/2023 10:33:42
Parecer UNATRI 0336/2022
Tributário. ICMS. Consulta sobre direito ao crédito do ICMS decorrente da entrada de insumos para atividade de produção agrícola.
Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 738.1 kB Download (738.1 kB) -
6/12/2023 6/12/2023 10:32:29
Parecer UNATRI 0303/2022
Apuração do ICMS. Operações com sementes e mudas. Benefícios fiscais de isenção e redução da base de cálculo previstos no Decreto 13.500/08 – RICMS-PI e de Credito Presumido disposto na Lei 6.146/2011.
Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 821.8 kB Download (821.8 kB) -
6/12/2023 6/12/2023 10:31:06
Parecer UNATRI 0301/2022
Tributário. ITCMD. Herança. Fato Gerador do ITCMD. Inventários sucessivos.
Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 798.2 kB Download (798.2 kB) -
1/12/2023 1/12/2023 11:43:54
Parecer UNATRI 0278/2022
ICMS. Consulta sobre aplicação das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022, no tocante a tributação de combustíveis.
Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 598.8 kB Download (598.8 kB) -
1/12/2023 1/12/2023 11:41:19
Parecer UNATRI 0275/2022
Consulta sobre aplicação das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022, no tocante a alíquota do ICMS aplicável às operações com energia elétrica.
Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 573.3 kB Download (573.3 kB) -
1/12/2023 1/12/2023 11:38:11
Parecer UNATRI 0274/2022
Consulta sobre aplicação das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022, no tocante a alíquota do ICMS aplicável às operações com energia elétrica.
Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 600.6 kB Download (600.6 kB) -
1/12/2023 1/12/2023 11:35:42
Parecer UNATRI 0258/2022
Consulta Tributária. ICMS. Produtor rural. Contrato de parceria rural para produção agrícola.
Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 582.2 kB Download (582.2 kB) -
1/12/2023 1/12/2023 11:33:47
Parecer UNATRI 0257/2022
Tributário. ICMS. Substituição Tributária em operação de venda interestadual de pneus novos para empresa transportadora.
Tags: consulta-tributária, parecer, Mime Type: application/pdf Size: 704.7 kB Download (704.7 kB)