Key Publications

• 8/8/2016 28/10/2009 00:00:00

  Instrução Normativa 02/09

  Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Ve-ículos Automotores - IPVA, exercício de 2010, e dá outras providências.

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• 8/8/2016 7/1/2009 00:00:00

  Instrução Normativa 01/09

  Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 005, de 21 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2009

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• 8/8/2016 21/10/2008 00:00:00

  Instrução Normativa 05/08

  Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2009, e dá outras providências.

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• 8/8/2016 20/8/2008 00:00:00

  Instrução Normativa 04/08

  Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 002, de 25 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2008, e dá outras providências.

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• 8/8/2016 30/7/2008 00:00:00

  Instrução Normativa 03/08

  Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 002, de 25 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Im-posto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2008, e dá outras providências.

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• 8/8/2016 23/7/2008 00:00:00

  Instrução Normativa 02/08

  Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 002, de 25 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2008, e dá outras providências.

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• 8/8/2016 3/4/2008 00:00:00

  Instrução Normativa Conjunta PI/MA 01/08

  Institui Normas de Execução e de Procedimentos dos Postos Fiscais compartilhados entres os Estados do Maranhão e do Piauí.

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• 8/8/2016 25/10/2007 00:00:00

  Instrução Normativa 02/07

  Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2008, e dá outras providências.

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• 8/8/2016 20/8/2007 00:00:00

  Instrução Normativa 01/07

  Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 003, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2007, e dá outras providências.

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• 8/8/2016 21/11/2006 00:00:00

  Instrução Normativa 03/06

  Dispõe sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício 2007, e dá outras providências

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