Key Publications

• 8/8/2016 26/11/2008 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 13/08

  Informa sobre os prazos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

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• 8/8/2016 25/11/2008 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 12/08

  Informa sobre alteração nos processos cadastrais a serem realizados nas Agências de Atendimento da Secretaria da Fazenda, localizadas em Teresina.

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• 8/8/2016 4/11/2008 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 11/08

  Informa sobre o cálculo e pagamento da antecipação parcial, total e diferencial de alíquota.

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• 8/8/2016 31/10/2008 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 10/08

  Informa sobre a prorrogação dos prazos para pagamento do IPVA e da Taxa Estadual exigidos para o licenciamento de veículos automotores novos adquiridos a partir de 23 de setembro de 2008

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• 8/8/2016 3/7/2008 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 09/08

  Informa sobre o preenchimento da DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, e do Documento de Arrecadação – DAR, pelos contribuintes beneficiários do regime especial disciplinado pelo Dec. nº 13.064.

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• 8/8/2016 20/6/2008 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 08/08

  Informa sobre alteração no Manual do Usuário da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, referente ao preenchimento e apresentação.

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• 8/8/2016 4/6/2008 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 07/08

  Informa sobre a Declaração Anual do Simples Nacional – DASN.

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• 8/8/2016 28/5/2008 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 06/08

  Informa sobre a exigência do ICMS sob a forma de substituição tributária, nas opera-ções com os produtos que especifica.

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• 8/8/2016 12/5/2008 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 05/08

  Informa sobre a prorrogação do prazo para apresentação da GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS – GI/ICMS, referente às operações relativas ao exercício de 2008.

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• 8/8/2016 30/4/2008 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 04/08

  Informa sobre alterações introduzidas na Portaria GASEC nº 566/95 que dispõe sobre a concessão de Regime Especial para diferimento do pagamento do ICMS exigido antecipadamente.

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