Key Publications

• 8/8/2016 11/11/2013 00:00:00

  COMUNICADO SEFAZ Nº 06/2013

  Informa sobre a operacionalização das saídas de mercadorias com fim específico de exportação pa-ra o exterior de acordo com a sistemática estabe-lecida no art. 830, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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• 8/8/2016 30/8/2013 00:00:00

  COMUNICADO SEFAZ Nº 05/2013

  Informa sobre o preenchimento da Declaração de Informações Econômico Fiscais – DIEF a ser utilizada pelos contribuintes do ICMS beneficiários do Regime Especial de Tributação Aplicável às Empresas Atacadistas.

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• 8/8/2016 9/8/2013 00:00:00

  COMUNICADO SEFAZ Nº 04/2013

  Informa sobre a prorrogação para 30 de junho de 2013, do prazo estabelecido no § 1º do art. 1.471-V, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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• 8/8/2016 2/4/2013 00:00:00

  COMUNICADO SEFAZ N° 03/2013

  Informa sobre a prorrogação para 30 de junho de 2013, do prazo estabelecido no § 1º do art. 1.471-V, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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• 8/8/2016 16/1/2013 00:00:00

  COMUNICADO SEFAZ N° 02/2013

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• 8/8/2016 8/1/2013 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 01/13

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• 8/8/2016 28/11/2012 00:00:00

  INFORME SOBRE IPVA

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• 8/8/2016 28/11/2012 00:00:00

  Erro ao Transmitir pelo TED

  A transmissão de documentos pelo TED apresenta erro

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• 8/8/2016 28/11/2012 00:00:00

  Comunicado UNATRI

  Os contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí – CAGEP têm até o próximo dia 13 de abril para apresentar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente...

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• 8/8/2016 28/11/2012 00:00:00

  COMUNICADO SEFAZ 11/05

  Informa sobre a prorrogação dos prazos de dispensa ou redução de juros e de multas de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.; ;;

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