Comunicados

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Key Publications

  • 8/8/2016 30/3/2007 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ N° 006/2007

    Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.3), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.

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  • 8/8/2016 30/3/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 03/07

    Informa sobre a instituição da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, na forma do Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006.

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  • 8/8/2016 28/2/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 05/07

    Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.2), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.

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  • 8/8/2016 29/1/2007 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ Nº 002/2007

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  • 8/8/2016 9/11/2006 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ 07/06

    A Secretaria da Fazenda está concedendo Anistia Fiscal de juros e multas relativos ao pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em atraso, referente aos débitos ocorridos até 31 de dezembro de 2005, nos seguintes percentuais: ...

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  • 8/8/2016 16/5/2006 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ 06/06

    Informa sobre prorrogação do prazo de entrega da Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais - GI/ICMS, referente ao exercício de 2005.

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  • 8/8/2016 14/3/2006 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ 05/06

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  • 8/8/2016 24/2/2006 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ 04/06

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  • 8/8/2016 17/2/2006 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ 03/06

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  • 8/8/2016 30/1/2006 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ 02/06

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