Key Publications

• 3/10/2019 3/10/2019 13:01:41

  COMUNICADO UNATRI 005_2019

  Comunica aos contribuintes do ICMS, detentores de Regime Especial Atacadista (Geração de Empregos), que realizem operações com bebidas alcoólicas, sobre a forma de tributação estabelecida no art. 813-C, inciso IV, do Decreto nº 13.500/08.

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• 25/9/2019 25/9/2019 10:22:29

  COMUNICADO UNATRI 004_2019

  Comunica aos Contribuintes do ICMS, inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado – CAGEP e não inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sobre a obrigatoriedade para emissão do Nota Fiscal Eletrônica NF-e modelo 55.

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• 2/4/2019 2/4/2019 11:46:09

  COMUNICADO UNATRI 003_2019

  Comunica sobre o modo para obtenção da Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS – GLME, na hipótese de não exigência do pagamento do imposto, integral ou parcial.

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• 8/3/2019 8/3/2019 13:06:46

  COMUNICADO UNATRI 002_2019

  Comunica sobre a perda de validade dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (DAR - Documento de arrecadação de receita estadual) emitidos para pagamento até 28 de fevereiro de 2019.

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• 27/2/2019 27/2/2019 13:13:04

  COMUNICADO UNATRI 001_2019

  Comunica sobre a exclusão de mercadorias da sistemática de apuração da Substituição Tributária.

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• 26/12/2018 26/12/2018 13:00:18

  COMUNICADO UNATRI 006_2018

  Informa sobre a alteração no prazo de obrigatoriedade de uso do Bilhete de passagem Eletrônico – BP-e, de que trata o Comunicado n° 05, de 14 de novembro de 2018.

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• 19/11/2018 19/11/2018 12:14:47

  COMUNICADO UNATRI 005_2018

  Informa sobre a obrigatoriedade do Bilhete de passagem Eletrônico – BP-e.

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• 24/9/2018 24/9/2018 12:14:07

  COMUNICADO UNATRI 004_2018

  Informa sobre a mudança de versão da NFC-e.

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• 10/8/2018 10/8/2018 10:16:27

  COMUNICADO UNATRI 003_2018.

  Informa sobre o preenchimento dos novos campos relativos ao FECOP constantes na Nota fiscal Eletrônica – NFe 4.0 e o preenchimento da Declaração de Informações Econômico Fiscais –DIEF.

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• 21/5/2018 21/5/2018 10:33:04

  COMUNICADO UNATRI 002_2018

  Convalidação de benefícios fiscais, para cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 160/17 e no Convênio ICMS 190/17-CONFAZ.

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