Orientações de serviço de 2018

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 21/5/2018 21/5/2018 10:33:04

    COMUNICADO UNATRI 002_2018

    Convalidação de benefícios fiscais, para cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 160/17 e no Convênio ICMS 190/17-CONFAZ.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 126.2 kB Download (126.2 kB)
  • 30/1/2018 30/1/2018 09:42:19

    COMUNICADO UNATRI 001_2018

    Informa que as questões de direito relacionadas à regra de cálculo do valor adicionado fiscal serão apreciadas nos processos de consulta, na forma dos artigos 201 a 203 Regimento Interno do TCE/PI.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 80.8 kB Download (80.8 kB)