Key Publications

• 18/1/2022 18/1/2022 09:58:53

  ATO NORMATIVO 036_2021

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 544.6 kB Download (544.6 kB)

• 6/12/2021 6/12/2021 07:59:37

  ATO NORMATIVO 035_2021

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 586.6 kB Download (586.6 kB)

• 1/12/2021 1/12/2021 08:58:43

  ATO NORMATIVO 034_2011

  Altera os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 564 kB Download (564 kB)

• 24/11/2021 24/11/2021 09:12:01

  ATO NORMATIVO 033_2021

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 572.6 kB Download (572.6 kB)

• 10/11/2021 10/11/2021 09:17:21

  ATO NORMATIVO 032_2021

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

  Tags: ato-25-2021, Mime Type: application/pdf Size: 694.9 kB Download (694.9 kB)

• 10/11/2021 10/11/2021 09:03:31

  ATO NORMATIVO 031_2021

  Altera os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para ...

  Tags: icms, ato-25-2009, ato-25-2021, ato-26-2021, Mime Type: application/pdf Size: 692.8 kB Download (692.8 kB)

• 29/10/2021 29/10/2021 08:09:12

  ATO NORMATIVO 030_2021

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 533.1 kB Download (533.1 kB)

• 21/10/2021 19/10/2021 08:33:01

  ATO NORMATIVO 029_2021

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 485 kB Download (485 kB)

• 21/10/2021 7/10/2021 08:32:02

  ATO NORMATIVO 028_2021

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 640.2 kB Download (640.2 kB)

• 3/4/2024 29/9/2021 09:30:08

  ATO NORMATIVO 027_2021

  Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

  Tags: icms, ato-27-2021, Mime Type: application/pdf Size: 1.1 MB Download (1.1 MB)